Festival Literário de Penacova exclui livro e debate sobre o CHEGA

É apenas a 2.ª edição do Festival Literário de Penacova, acontecerá entre 2 e 7 de março de 2026, na Biblioteca e no Auditório Municipal de Penacova. A Câmara Municipal já diz que ele é um marco cultural incontornável nascido da colaboração entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Penacova, a Rede de Bibliotecas e outros parceiros como o projeto A Ler Mais e Melhor e Pró Literacias. Refere também que o seu principal objetivo é celebrar a literatura e as artes como “ferramentas essenciais de transformação social e educacional.”

Como todos sabemos, os livros têm o poder de mudar tanto o indivíduo quanto a sociedade. Uma das suas mais-valias consiste em desenvolver o pensamento crítico: o leitor aprende a questionar, a comparar e refletir sobre o que lê. O livro ensina a pensar e quem pensa não obedece cegamente. Por isso, o livro tem sido temido pelos ditadores ao longo da história da humanidade. O livro desperta consciências quando denuncia injustiças, preconceitos ou desigualdades: mostra ao leitor  problemas que a sociedade ignora ou recusa olhar de frente. Os livros podem motivar o leitor a agir ou a apoiar mudanças. Não é preciso queimar livros, como fizeram os nazis, para destruir uma cultura. Basta fazer com que as pessoas deixem de os ler, escreveu,  Ray Bradbury. Um sistema autoritário prefere cidadãos distraídos a  leitores atentos. As suas páginas não se abrem apenas para o romance, o paraíso, a fantasia; alertam sobre opressão, desigualdade, poder político iníquo, são mestres que influenciam gerações a refletir e a agir. Ler é um ato de educação pessoal e resistência social, e, por isso, quanto menos lermos, melhor para quem nos governar mal, menos serão importunados e questionados. Consultem as lições da Históia porque sempre foi assim, sempre assim será.

Um ditador, por pequeno ou grande que seja, sempre quererá limitar o acesso a pensamentos, narrativas ou críticas desafiantes. As ideias vertidas nos livros através dessas criaturas demolidoras e incendiárias chamadas palavras podem inspirar debates incómodos e questionar a autoridade. Como todos já tantas vezes lemos, a violência contra as  ideias é sempre o ensaio geral da violência contra os seres humanos. A liberdade não se mede por discursos oficiais bonitos, mede-se pelo espaço dado às ideias difíceis e desconfortáveis. Nunca devemos esquecer que os livros são o maior teste e prova de liberdade de pensamento. Onde podem existir sem censura, há liberdade; onde são proibidos, ela já começou a desaparecer.

Ora bem, o jornalista e autor Miguel Carvalho tinha sido convidado pela autarquia de Penacova para apresentar o seu livro Por Dentro do Chega – A face oculta da extrema‑direita em Portugal, uma investigação jornalística sobre o partido político Chega e as dinâmicas internas desse movimento, no Festival, mas agora, em cima do acontecimento, a sua presença foi cancelada. O convite foi feito em outubro de 2025, confirmado em novembro, incluindo até o nome de um professor universitário (indicado para moderar e/ou apresentar), quando o evento ainda estava a ser organizado. O livro tem sido apresentado inúmeras vezes desde que viu a luz do dia e o que sucedeu não terá sido inédito. Miguel Carvalho interpretou a decisão como um retrocesso nos valores democráticos e uma tentativa de evitar problemas políticos para a autarquia, insinuando que outras câmaras também teriam recuado em situações semelhantes. Está certíssimo.

O presidente da Câmara de Penacova, Álvaro Coimbra, eleito pelo PSD, ele mesmo um ex-jornalista, respondeu, por escrito, que "não se trata de censura, mas sim de uma opção em relação aos conteúdos do festival literário". Reserva-se o direito de não incluir temáticas politico-partidárias no certame, invoca que foi um erro de programação que não deveria ter acontecido.

Fui ver (na internet) como decorreu a primeira edição do Festival. Durante vários dias, em fevereiro de 2025, autores e personalidades nacionais marcaram presença na 1ª edição do certame. O festival ofereceu um programa diversificado, com palestras, debates, apresentações de livros, leituras e espetáculos, complementado por uma feira do livro, exposições de fotografia e desenho científico, peças de teatro, música e oficinas artísticas. 

O que se debateu no Festival? Carlos Fiolhais e João Gobern refletiram sobre a importância da leitura na formação do pensamento crítico e na construção de cidadãos conscientes. Moderados por Fernando Alvim, discutiram como a literatura pode influenciar o modo de pensar e viver, reforçando a leitura como instrumento essencial de educação e cultura.

Paralelamente, Pedro Chagas Freitas falou sobre a magia da literatura e as tendências contemporâneas da escrita, enquanto José Luís Peixoto explorou o ato de escrever e ler como uma forma de habitar vidas paralelas, oferecendo ao público reflexões profundas sobre a experiência literária. Raul Minh’alma partilhou leituras que conectam narrativa popular e impacto emocional da literatura. Manuela Pereira trouxe à tona a prática do ghost-writing e sua influência no mercado literário.

O festival também abordou pelo menos um tema social relevante e incómodo. Sónia Simões, jornalista, apresentou  o livro Em Nome do Pai – Abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal, publicado pela Oficina do Livro. Ao longo de nove capítulos, e de cerca de 200 páginas, são ilustrados e abordados temas como a vergonha e a culpa, o abuso de poder, o perfil do abusador, a justiça civil e canónica, o reduzido número de casos chegados ao Ministério Público, o estudo da Comissão Independente em Portugal e as recomendações por ela propostas e a recetividade, e ainda uma recolha de estudos realizados em países como Espanha, França, Alemanha, Austrália, Estados Unidos e Irlanda. O debate incidiu sobre questões relacionadas com abusos sexuais na Igreja em Portugal, promovendo a reflexão crítica e conversas difíceis sobre memória, poder e justiça. 

A decisão de retirar a apresentação do livro Por Dentro do Chega do programa do Festival Literário de Penacova parece ter sido motivada por vários fatores.  A autarquia justificou a exclusão com a intenção de evitar debates político‑partidários no festival, mantendo o evento num registo cultural e literário considerado neutro. Percebo que a obra aborda de forma crítica um partido político de extrema-direita, um tema atualíssimo e capaz de gerar natural controvérsia em si mesmo. A decisão de cancelamento da presença foi comunicada ao jornalista sem explicações - que chegaram depois. Embora o presidente da Câmara tenha oficialmente afirmado que a exclusão se baseou em critérios de conteúdo e foco do festival, a sensibilidade política do tema e o contexto de eleições à porta e de efervescência política atual, devem ter pesado claramente na decisão. 

Mas a primeira edição do Festival acolheu um livro onde se apresenta uma investigação jornalística sobre abusos sexuais na Igreja, que é um tema socialmente sensível, doloroso e institucionalmente incômodo. E agora exclui um livro de investigação jornalística sobre um partido político de extrema-direita, invocando a recusa de “temáticas político-partidárias” no programa do Festival. A opção  revela um claro critério político. Ambos os temas são sensíveis, mas o primeiro é hoje reconhecido como um problema social transversal no espaço público, sem consequências partidárias diretas para o poder local. Já o segundo incide sobre um partido político polarizador, com impacto imediato no debate políticoe opinião pública. O Presidente da CM opta por ser pragmático e afastar o debate por receio de consequências políticas. A invocação de uma “neutralidade cultural” mostra-se, assim, seletiva: aceitou discutir o abuso sexual porque ele não perturba o equilíbrio político, mas evitou o debate que lhe podia acarretar custos políticos. O critério do autarca é o risco político, não a natureza do debate.

Neste sentido, a exclusão do livro não configura necessariamente censura direta, mas antes uma forma de autocontenção institucional, orientada pela gestão do risco político: o autarca escolhe abdicar de analisar um fenómeno político para se proteger  e à instituição que  organiza o evento! Ora, Democracia também implica  liberdade de debate, pluralismo de ideias, capacidade de discutir o poder, incluindo partidos políticos. Isto cria um precedente em que o poder político decide quais os debates aceitáveis no Festival: é autocensura institucional e um sinal de alerta porque as Democracias não morrem apenas com golpes ou leis autoritárias. Podem atrofiar por medo, por excesso de prudência. Uma instituição pública que evita o debate para não incomodar ou não ser incomodada, envia um sinal evidente de fraca Democracia.

A exclusão do livro Por Dentro do Chega do programa do Festival Literário de Penacova não é censura formal, mas levanta questões do ponto de vista democrático. Uma Democracia sã não se esgota no cumprimento da lei ou na realização de eleições. Ela admite liberdade de debate e pluralismo de ideias, sobretudo quando estão em causa fenómenos políticos contemporâneos radicais. Ao evitar a apresentação de um livro e um debate crítico sobre um partido político, seja de extrema-direita ou outro, divergente da sua linha, enquanto aceita outros temas sensíveis -  a apresentação de um livro e a crítica a instituições históricas (Igreja)-, a autarquia aplica um critério seletivo que não é verdadeiramente neutro. Trata-se menos de proteger a cultura e  escopo do Festival e mais de evitar riscos políticos. Esta forma de autocontenção institucional não é antidemocrática no sentido estrito, mas empobrece o espaço público e revela uma preocupante fragilidade democrática na forma como o poder lida com o debate crítico.