Dia Mundial da Erradicação da Pobreza e Portugal

Para refletir no Dia Mundial da Erradicação da Pobreza.

Reconhecido pelas Nações Unidas como Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, porque no dia 17 de outubro de 1987, Joseph Wresinski convidou cem mil pessoas  para celebrar o primeiro Dia Mundial  na Praça dos Direitos Humanos e da Liberdade, no lugar onde fora assinada em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Paris.

As leis de todo o mundo dito civilizado consagram o exercício dos direitos humanos mas o desafio no terreno continua a ser o da sua efectiva realização pelos sujeitos. A pobreza e a exclusão social são apenas um dos desafios com que a humanidade se defronta em pleno século XXI. Os objectivos de desenvolvimento do Milénio, definidos pela ONU em 2000 reflectem-no e estabelecem a meta da redução da pobreza extrema para metade até 2015. A União Europeia, desde a Cimeira de Lisboa (2000), assumiu também este desafio - o objectivo da coesão social situa-se ao mesmo nível do crescimento económico e do emprego. O Executivo de Pedro Passos Coelho entrega hoje na Assembleia da República um dos mais austeros orçamentos do Estado dos últimos anos. As contas públicas para 2012 contêm medidas rigorosas para conter o défice orçamental do Estado português. Nos próximos anos espera-nos a eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês e também para os pensionistas com prestações superiores a este valor. Os bens da taxa intermédia do IVA vão sofrer uma redução com salvaguarda para setores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas. Não haverá alterações na taxa normal do IVA e os bens essenciais terão taxa reduzida. O valor da Taxa Social Única (TSU) será mantido, o horário de trabalho no setor privado poderá ser aumentado em meia hora por dia nos próximos dois anos. Teremos ainda a eliminação das deduções fiscais em sede de IRS nos dois escalões mais elevados, os restantes verão reduzidos os seus limites , mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar. A maioria das prestações sociais, nomeadamente, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade, serão isentos de IRS. Também assistiremos a cortes nos sectores da Saúde e da Educação. O setor empresarial do Estado será reestruturado através do congelamento da atribuição de prémios a gestores públicos...

O futuro em Portugal vai funcionar dentro deste quadro nos próximos anos. Se os números do passado não eram animadores, como será doravante? A austeridade imposta pelo Executivo neste Orçamento para 2012 é-nos apresentada como a única resposta possível após o descalabro da governação dos últimos anos e o enquadramento de crise da zona euro.Quando teremos sinais de recuperação da economia e do emprego? No 1º trimestre de 2011 a taxa de desemprego em Portugal foi de 12.4%. A população empregada em Portugal no 1º trimestre de 2011 foi estimada em 4866,0 mil indivíduos e a população desempregada foi estimada em 688,9 mil indivíduos.

A distribuição da população empregada por grupo etário era a seguinte:


• 6.6% pertenciam ao grupo dos 15 aos 24 anos


• 24.7% dos 25 aos 34 anos


• 27% dos 35 aos 44 anos


• 36.1% ao dos 45 aos 64 anos e


• 5.7% ao dos 65 ou mais anos.


A distribuição da população empregada por nível de escolaridade:


• 62.3% dos indivíduos tinham completado o 3º ciclo do ensino básico


• 19% completaram o ensino secundário ou pós-secundário


• 18.7% o ensino superior


A distribuição da população desempregada por grupo etário:


• 18% pertenciam ao grupo etário entre os 15 e os 24 anos


• 28.5% aos dos 25 aos 34 anos


• 23.3% ao dos 35 aos 44 anos


• 30.3% ao dos 45 e mais anos


A distribuição da população desempregada por nível de escolaridade completo:


• 64.7% tinham completado no máximo o 3º ciclo do ensino básico


• 20.3% completaram o ensino secundário ou pós-secundário


• 12.3% completaram o ensino superior.


A taxa de desemprego das mulheres (12.8%) excedeu a dos homens (12%). O número de desempregados à procura de emprego há 12 e mais meses – desemprego de longa duração- representava 53% da população desempregada total. A população inativa em Portugal no 1º trimestre de 2011 era de 5.086,1 mil indivíduos. A população inativa com 15 ou mais anos era constituída por 3.475,2 mil indivíduos, representando 68.3% do total de inativos. No 1º trimestre de 2011 60.4% dos inativos com 15 ou mais anos eram mulheres e 39.6% eram homens.

Fonte Estatística: Indicadores sobre a pobreza - Dados Europeus e Nacionais - EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal