Ciganos: o preconceito que vem de longe




Balada de um batráquio, é uma curta metragem de uma jovem realizadora de cinema, Leonor Teles, sobre o preconceito em relação à etnia cigana. Leonor filmou-se a partir os sapos de loiça em variadas lojas. Ganhou um Urso de Ouro em Berlim. Quem é que nunca viu sapos à entrada de lojas e até moradias? Estão ali estrategicamente colocados para afugentar os ciganos, que lhes chamam "saltantes". Pobres anuros! Até a Bíblia relata uma praga que encheu o antigo Egipto de rãs. Na cultura ocidental os sapos estão presentes em variadas lendas e crenças. A maioria das lendas surgiu na Idade Média, tempo em que eram associados a bruxas e ao demónio. Os ciganos mais velhos talvez ainda acreditem que o sapo simboliza o mal e o azar, e que traz infelicidade às famílias e nos negócios. Os mais novos, menos supersticiosos, se não entram nas lojas é mesmo porque a presença do sapo equivale a um letreiro com o escrito:"Vedada a entrada a ciganos."

Em virtude da frequência do Workshop sobre Igualdade de Género, fiz uma série de leituras sobre a etnia cigana e decidi partilhar convosco as minhas notas.  Não gostar de ciganos tem de ser a opinião menos controversa em Portugal. É capaz de ser o grupo mais indesejado em solo português, era mandá-los a todos para a Roménia, - o país deles! - a prova da ignorância  e da errada noção de que  Portugal é uma nação de brancos: ciganos e negros não são vistos como cidadãos portugueses. 

Concordo com quem diz que discursos explicitamente racistas e xenófobos são pouco comuns em Portugal. Mas isso não significa que a discriminação racial não exista, mesmo inconsciente, em muitas situações do quotidiano. A maioria dos portugueses considera-se não-racista e, por arrastamento, diz que Portugal não é um país racista, talvez um pouco ingenuamente, por falta de informação, ou ainda fruto do estereótipo com raiz na propaganda do Estado-Novo para legitimar a dominação colonial. O ser tolerante e benigno faria parte “do modo português de estar no mundo”. Para justificar esta convicção o habitual exemplo da miscigenação em África, que a Holanda (do apartheid) e a Inglaterra (da segregação) não ousaram. Mas esquecem ou desconhecem a lei da época, claramente discriminatória: nacionais portugueses brancos, assimilados e indígenas tinham tratamento diferenciado, direitos diferentes. Para reforçar a tese, também dizem que não há violência ou conflitos raciais expressivos em Portugal, contrariamente ao que se verifica, por exemplo, em França. Isso é verdade, mas os números das minorias em solo português são incomparavelmente menores. Mas é só dar-lhe um tempo e pretexto, em especial quando começam a surgir partidos políticos, ou aspirantes a isso, a promover a xenofobia como bandeira fácil de caça ao voto.

"Demasiados pretos no grupo" - Nelson Évora barrado à porta de discoteca
Outra argumentação frequente é que não existem condenações por discriminação racial na contratação, promoção ou despedimento e que, se assim é, o racismo não existe no mundo do trabalho. Só que o acesso à justiça não é fácil nem tão-pouco provar que houve discriminação, o que por certo desmotivará a normal apresentação de queixas. Avançam ainda, e no que diz respeito a ciganos, que já há estudantes da etnia na universidade, pelo menos um cigano eleito para os órgãos da administração local, logo, não há racismo. Ó gente: uma andorinha não faz a Primavera, não é? No Governo a excepção que confirma a regra é Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais, na Assembleia da República não há muitos ciganos, mas abundam muitos ciganões, isso sabemos também.  

Embora a informação sobre a etnia ainda  não seja ainda tão rigorosa quanto podia ser, e pouca gente tenha lido mais do que  títulos em jornais, não faltam na internet especialistas bem documentados, repletos de certezas e soluções de como bem lidar com a escumalha, a maioria delas para "acabar com eles". Mas não somos racistas. Por exemplo, um país que também juraríamos a pés juntos não ser racista é a Suécia. Esses povos civilizadíssimos e avançados do norte do planeta não seriam nunca capazes de uma tal nódoa. Só que não é bem assim: é o próprio Governo sueco que o veio admitir, - não uma ONG esquerdalha sem melhor que fazer do estudos para dar emprego a estagiários que tiraram cursos inúteis como sociologia,- revelando que o Governo sueco esterilizou mulheres ciganas entre 1934 e 1974, ou que as forçou a abortar, com fito exterminatório

Comecei a escrever as minhas notas após ter lido os comentários à divulgação da notícia ”Portugal ainda não garante habitação digna aos ciganos, diz Comité Europeu dos Direitos Sociais”.  Muitos consideravam que os ciganos vivem melhor do que eles próprios, já que têm de trabalhar todos os dias para pagar a respectiva casa ao longo de muitos anos enquanto eles a obtêm de borla, são cidadãos VIP. Deviam deixar de ser preguiçosos, ir trabalhar, e comprar e pagar a sua casa. Ora, só uma nota: não são apenas os ciganos que ocupam a habitação social. Talvez em 2004, no âmbito de um projecto, ajudei a fazer um levantamento num bairro social e havia pessoas ciganas e não ciganas a habitar as casas do bairro social. Fui examinar os dados relativos à habitação social cigana para saber quantos ciganos vivem em habitação social: de toda a população que reside em Portugal, 0,3% pertence à etnia cigana. As famílias da comunidade cigana habitam em 3.516 alojamentos de habitação social (HS), representando 3% do total deste alojamento. 48% das famílias ciganas em análise reside em habitação social.

Não admira que os portugueses se ressintam em relação à atribuição de casas aos ciganos quando é tão difícil para a maioria de nós conseguir comprar uma, ou mesmo arrendar. Mas o Estado sempre tentou resolver o problema da habitação da população com baixos rendimentos, que inclui ciganos e não-ciganos, isso não é de hoje. Infelizmente as necessidades foram sempre maiores do que a oferta, persistem até hoje. As construções, sem manutenção, acabam por se degradar e por vezes estão longe de serem exemplares na construção, além se serem, pelo fraco planeamento ou má vontade, um foco de segregação. (A este propósito, leiam a sugestão no final, Racistas, nós?) Uma habitação social não é nenhum palácio embora eu já tenha estado em algumas exemplares, e habitadas por famílias ciganas, que as mantinham impecáveis. Ao contrário do que se pensa, há ciganos que trabalham e que querem arrendar e até comprar casa. Mas ninguém quer uma família cigana por perto pois de imediato se pensa em conviver com o crime, degradação física do prédio e mesmo do seu valor. Pergunto apenas porque é que a indignação se dirige exclusivamente à etnia quando não é apenas ela que beneficia da habitação social e quando, de facto, a população cigana representa apenas 0,3% da população nacional?? Como é que tão poucos incomodam tantos?

O preconceito contra o cigano vem de longe. O desempenho de tarefas e ocupações de pouco prestígio, - procuravam nas lixeiras por ferro velho, por exemplo, para fazerem trabalhos em metal - o carácter místico dos seus conhecimentos, atribuindo-lhes práticas de feitiçaria, magia, quiromancia e cartomancia, a língua indecifrável e os seus trajes e modos, chamaram sobre os ciganos, desde sempre, a estranheza e o temor. O nomadismo não foi uma opção voluntária, foi um esquema de sobrevivência. Assim escaparam sempre a quem, mais poderoso, lhes criava dificuldades e os perseguia. Mas o próprio nomadismo, a vida em tendas, carros, era motivo para serem olhados de lado por quem se habituara a um tecto fixo e relações de vizinhança.Os ciganos sempre foram, historicamente, empurrados para fora, para mais longe, desde que ganharam a liberdade, na longínqua Índia. Os ciganos, povo orgulhoso e indomável, após um breve período de graça na Europa, em que foram protegidos por Papas e Reis, tornaram-se indesejados. Em Portugal, foram alvo da perseguição monárquica, a partir do séc. XVI: tortura, prisão, expulsão, proibição de vestir os seus usos ou falar a sua estranha língua, condenação às galés entre outras medidas. A sua má fama consolidou-se então e persegue-os até ao presente: vagabundos, sujos, burlões, ladrões, trapaceiros. E criminosos.

Mas foquemo-nos no presente. Quando estamos doentes, não é raro os nossos amigos e colegas olharem para nós e dizerem-nos que estamos com bom aspecto e nós desejosos de largar o trabalho e chegar a casa porque o corpo pesa. Bem podemos continuar a dizer que negros e ciganos são poucas vezes alvo de atitudes e preconceitos, ou práticas discriminatórias. Nunca é fácil colocarmo-nos na pele do outro e ainda menos se ela tiver uma cor diferente da nossa. Em teoria somos todos cidadãos muito tolerantes, mas na prática é que a porca torce o rabo. Quantos de nós chamariam um canalizador cigano para reparar a torneira que pinga sem medo que nos roubasse? Ou entregariam uma cópia de chave de casa a uma empregada doméstica? Ou mesmo frequentariam um salão de uma cabeleireira cigana? ( No vídeo a que assistimos no Workshop de Género a rapariga cigana queria ser cabeleireira.) Leia-se, a propósito, este excerto, notícia do ano passado: “Quando (o Centro de Emprego) se consegue encaminhar alguma pessoa cigana para uma proposta, nem sequer chega a ser entrevistado: as empresas recusam sistematicamente os candidatos de origem cigana”, escreve Isabel Pereira. “Perante um candidato de etnia cigana e outro candidato não cigano, a preferência recai no não cigano. A intermediação do Instituto de Emprego e Formação Profissional e os apoios financeiros do Estado de pouco servem para ajudar a integração das pessoas ciganas num posto de trabalho ou numa medida de emprego.”

Um jovem cigano, Francisco Romão, comentava assim os comentários a uma sátira “Ninguém quer um bairro de ciganos perto de casa”, do Guilherme Duarte:

“Vejo por aqui maioria de comentários xenófobos, como jovem cigano gostava de perguntar se têm conhecimento da dificuldade que è conseguir trabalho sendo cigano? Isto é uma realidade, para o cigano é muito complicado, na maioria dos casos escondem a etnia como forma de o conseguir. Dizer também que felizmente não é obrigatório portar na testa "cigano" e essa condição também não é obrigatório no cartão do cidadão por isso pergunto a todos aqueles que apenas veem os aspectos negativos na minha etnia, sabem quantas vezes são atendidos por funcionários ciganos? Os ""ciganos à paisana"" andam ai e podem encontralos espalhados e disfarçados de empregados de mesa ,técnicos que podem entrar em sua casa para corrigir avarias na sua televisão, jovens sentados num call center, vendedores de carros, secretário de estado para as autarquias, pois o Dr. Carlos Miguel é cigano, condutores da uber, funcionários de loja, etc. Acontece que infelizmente isto é uma realidade, esconder a nossa etnia para poder trabalhar e uma realidade triste. Sabem o significado dos lindos sapos nos espaços comerciais? Pois bem eles não afastam os ciganos, eles apenas mostram que aquele espaço é gerido por uma pessoa racista e olhem que são muitos.

Tenho visto aqui muitas mentiras e empolações da verdade, se é verdade que alguns ciganos recebem subsídios não é menos verdade que isso é apenas uma pequena parte da sociedade maioritária mas mais uma vez neste campo os ciganos são os visados como o problema, se alguém recebe subsidio cigano ou não, é porque reúnem condições para tal, vivemos num estado de direito não se esqueçam disso. Dizer que os subsídios são dados sem nada em troca, é uma tremenda mentira qualquer pessoa que receba têm obrigatoriamente de estar inscrito no centro de emprego e frequentar cursos de formação, logo se não há trabalho para ciganos fica difícil, os valores que algumas pessoas apresentam são ridículos, como o sr. Que dizia que recebiam 2000€ por mês, o subsidio é dado a todos os portuguese s e é calculado por agregado familiar, em média um agregado com 5 pessoas recebe aproximadamente 400€, Pergunto se dá para as mentiras todas que alguns aqui comentaram. Felizmente há futuro.”


Há futuro, mas a maioria de nós não acredita. E nem a maioria dos ciganos. Quando um órgão informativo publica um artigo online a divulgar uma notícia a louvar um qualquer facto sobre a etnia, as caixas de comentários ficam vazias. Se, pelo contrário, o artigo for sobre uma situação problemática, ou discriminação positiva,  chovem comentários desfavoráveis. Deixo aqui só mais um comentário de Quintino Alves, psicólogo - comentador da TVI, que sintetiza a opinião dominante na comunidade maioritária, a generalização do cigano-tipo, e que recebe aplausos, como dizem muitos, por dizer o que a maioria pensa e não é capaz de dizer: “A maioria trafica droga e não trabalha. Diga-me a lista dos trabalhos dos ciganos. Não é porque meia dúzia trabalha que vamos ter generalização. Chegam à Segurança Social, querem subsídios para todos e ainda batem nas pessoas se não estão lá. Querem a escola, querem a escola à maneira deles. Chegam aos hospitais, invadem, não respeitam as regras."

Em síntese, é isto: os ciganos, tal como na restante Europa, foram abertamente perseguidos, por cá, até ao 25 de Abril. Infelizmente, a discriminação não para por decreto. O discurso da desconfiança e do preconceito contra os ciganos persiste. O preconceito tem 500 anos. Soma e segue. Alheio às recomendações da UE, à norma constitucional, a  legislação anti-discriminatória, aos apelos à tolerância, políticas disto e daquilo, estratégias, metas, objectivos, indicadores, estudos. Por vezes subtil, outras,  à descarada o preconceito mostra-se nas redes sociais, nos media, na rua. A única coisa fácil nesta história toda é dizer que não somos racistas. Que os ciganos é que se agarraram a essa defesa como carraça a um cão, que se fazem de vítimas para exigirem direitos e que esquecem os deveres. Como justificar que em 500 anos ainda não se tenham conseguido integrar? Porque continuam a querer viver como quando chegaram a Portugal, há 500 anos? A coisa mais difícil é aceitar que as  responsabilidades da fraca integração da minoria têm de ser repartidas, não sei em que percentagem, note-se, por ambas as comunidades, a nossa e a deles. Querer nem sempre é poder, e nem os ciganos são todos vilões, nem nós todos heróis, como gostaríamos de acreditar.

Apenas dei formação a algumas mulheres ciganas nos anos 90, e tive meia dúzia de contactos mais com a etnia, não quero ter a presunção de ter mais respostas que perguntas, mas tenho a impressão que este estado de coisas está para durar. O que salta à vista é que umas casas na periferia das grandes cidades e um RSI, que parecem ser tanto para uns, foram, para outros, pouco. Sim, sei de casos de sucesso em alguns pontos do país, como se de casos complicados onde a presença de ciganos gerou problemas bicudos. Há, pois, que continuar a promover o diálogo cultural, a trabalhar a aproximação e a confiança mútuas das duas comunidades. Não nos é fácil lidar com os vícios que carregam com eles. Dou um exemplo: como ter ao serviço um empregado cigano que está continuamente a faltar para dar apoio à família? Não, não será mentira quando for a verdade, e muitas vezes, é. A família espera esta dedicação e o cigano não irá faltar ao chamamento: é mais forte do que ele. Consideramos incompreensível mas o cigano falta pela exacta razão que levou (e leva) muito empregador a contratar um homem e não uma mulher: esta faltará mais para dar apoio à família. O cigano não delega este cuidado em ninguém: não tem hábito disso. Tal como durante muito tempo nós não tivemos nem disso precisávamos: a mulher estava em casa e era essa a sua função, ser a cuidadora. É possível que o trabalho feito no terreno tenha pistas para identificar a razão pela qual os programas e as estratégias não produzem os resultados há muito esperados. Uma coisa tenho para mim: o preconceito não vai diminuir enquanto não aumentar o número de ciganos efectivamente integrados e de forma visível. Ninguém disse que seria fácil, ninguém quer acreditar que seja tão difícil.

(Ah! O conceito do que é ser nacional também precisa de ser actualizado na cabeça dos portugueses: 500 anos após a chegada dos ciganos a Portugal e 50 anos após a descolonização ainda pensamos que somos uma nação de brancos. Pensem nisso da próxima vez que os mandarem lá para o país deles, a tal Roménia.)

Pequena lista de termos

Xenofobia: é, etimologicamente, “a aversão aos estrangeiros”, do grego 'xénos', «estrangeiro», e 'phóbos', ”temor” (Dicionário Houaiss). É uma antipatia gerada pelo que é diferente no outro, ou pelo outro, por ser diferente. Pode ter origem em factores históricos, culturais, religiosos ou outros.

Preconceito: opinião ou sentimento preconcebido em relação a pessoa ou grupo. Não se baseia em facto, experiência real ou na razão. Acontece em virtude de ignorância ou estereótipos podendo ser baseado na raça, género, nacionalidade, status social, orientação sexual ou afiliação religiosa. O preconceito está na origem do racismo, sexismo, homofobia e discriminação religiosa.

Racismo: Racismo biológico é um conjunto de representações sociais que atribui valor positivo ou negativo a características físicas normalmente consideradas hereditárias como a cor da pele ou do cabelo. Os genes seriam os responsáveis pela pureza da raça. O racista manifesta antipatia por pessoas com diferente cor de ele, costumes, tradições, idioma, local de nascimento, entre outros. (Raça e etnia são coisas distintas: a primeira tem a ver com características herdadas, a segunda com características aprendidas, como a língua, costumes, religião.)

No séc. XVIII, o naturalista sueco Carl Linnaeus deu o nome científico à espécie humana, Homo sapiens, e foi também ele quem criou a ideia de raças entre os homens, classificando os seres humanos de acordo com a origem e cor da pele. Distinguiu quatro raças principais, europeanus (brancos), asiaticus(amarelos), americanus (vermelhos) e africanus (negros). Explicou Linnaeus: a raça europeia era formada por indivíduos inteligentes, inventivos e gentis, os asiáticos possuiam inatas dificuldades de concentração, os nativos americanos eram mestres na teimosia, e os africanos na preguiça.

O antropólogo alemão Johann Friedrich Blumenbach  concluiu depois que eram cinco as raças do mundo: a caucasóide, a mongolóide, a etiópica, a americana e a malaia. A "raça" que incluía os nativos da Europa, Oriente Médio, Norte da África e Índia, foi chamada caucasóide porque Blumenbach achava que o "tipo" humano perfeito era o encontrado nos habitantes das montanhas do Cáucaso. Esta divisão usada pela ciência até ao séc. XX. A inexistência das raças biológicas ganhou força com recentes pesquisas:os avanços da genética molecular e o sequenciamento do genoma humano permitiram um exame detalhado da correlação entre a variação do genoma humano, a ancestralidade bio-geográfica e a aparência física das pessoas. A constituição genética de todos os indivíduos é semelhante o suficiente para que a pequena percentagem de genes que se distinguem ( a aparência física, a cor da pele etc) não justifique a classificação da sociedade em raças. Esses genes diferentes estão geralmente ligados à adaptação dos indivíduos ao diferente meio ambiente em que vivem, nada têm de biológico. 

Hoje também se fala em racismo cultural: uma certa cultura seria superior a outra. Trata-se de um racismo sem raça. O racista cultural invoca a superioridade cultural da sua cultura ou a necessidade de proteger a própria cultura contra a ameaça de cultura estrangeira. Os militantes deste tipo de racismo são sobretudo indivíduos excluídos ou desfavorecidos socialmente e nacionalistas populistas. 

E ainda etnocentrismo: visão que considera um grupo étnico ou cultura o centro de tudo e num plano superior a outras culturas e sociedades. Normas e valores de uma cultura serão melhores do que as das outras culturas e tidas como o padrão absoluto de certo e errado.Uma visão etnocêntrica demonstra, por vezes, desconhecimento dos diferentes hábitos culturais, levando ao desrespeito, depreciação e intolerância por quem é diferente, originando em seus casos mais extremos, atitudes preconceituosas, radicais e xenófobas.

E relativismo cultural: ideia de que o sistema de valores e princípios morais são convenções sociais próprias de cada cultura pelo que o errado numa cultura pode ser o certo em outra. Assim, nenhum grupo étnico tem o direito de dizer que a sua visão de mundo é de alguma forma superior a outro sistema de crenças e valores.

Discriminação: tratamento injusto de uma pessoa ou grupo, por ela pertencer a uma determinada classe, grupo ou categoria. Resulta na anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais de um indivíduo. Preconceito e racismo conduzem a discriminação. Uma pessoa pode ser discriminada em virtude da sua idade, linguagem, deficiência, etnia, identidade de género, nacionalidade, religião, orientação sexual, educação, estado civil ou antecedentes familiares, altura e peso. A discriminação é uma ação, logo, alguém pode ser preconceituoso e racista, mas não discriminar ninguém se não agir em certo sentido.

Sugestão de leitura:

Os ciganos são os excluídos dos excluídos - Entrevista a CarlosJorge Sousa, coordenador do novo Observatório das Comunidades Ciganas
Racistas, nós? - Reportagem Visão, 2008
Partir os sapos todos, desde Lisboa a Hong Kong - Entrevista com Leonor Teles, Urso de Ouro, Berlim, com A lenda de um batráquio

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