12/1/11

A Zona Franca da Madeira - Suite 605

Estive a ouvir uma entrevista que João Pedro Martins deu na Antena 3. Ele publicou recentemente o livro “Suite 605: A história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100 m2”. O texto resulta da análise de documentos sobre a actividade de 17 empresas que desenvolveram  negócios na Zona Franca da Madeira. Declaradamente contra o paraíso fiscal da Madeira, o autor disse na entrevista umas coisas bonitas, como, por exemplo, que o desporto nacional dos ricos é a fuga aos impostos; que na zona franca da Madeira há um ninho de corrupção; que a máfia russa e a máfia italiana lavam dinheiro do crime na Madeira. As multinacionais usam a Madeira, a Swatch, por exemplo, para fugir aos impostos. Ela não produziu um único relógio em Portugal. Escolheu Portugal e não a Suiça pois lá paga 30 % de IRC, na Madeira paga zero. A Zona Franca inflaciona o PIB da Madeira. Assim ela perde acesso a dinheiros comunitários. Transferir para a Madeira, para uma empresa, para uma sala, a gestão de 100 empresas, por exemplo a maior produtora de aço do mundo, é uma forma legal delas obterem benefícios – 0% de IRC, compensa. Enqunto isso, 30% da população da Madeira vive abaixo do limiar da pobreza e a ilha fica impedida da obter financiamentos comunitários em virtude deste paraíso que só beneficia os ricos. Não somos todos iguais perante as leis, o que se passa na madeira é um bordel tributário, um assalto fiscal com a permissão dos Governantes da Madeira e do Governo. São os pequenos contribuintes que acabam por pagar a fatura. Só uma posição concertada a nível internacional permitirá acabar com os paraísos fiscais mas na lista da OCDE só estão 11 paraísos fiscais. Contas públicas sem credibilidade, piratas fiscais à solta, eis o que resulta desta situação para Portugal.

O ponto de vista João Pedro Martins tem oponentes. Há quem defenda que a Zona Franca da Mdeira não é uma zona maléfica. Então é ou não é? Zona franca, offshore, planos fiscais preferenciais, não percebo do assunto o suficiente para saber se ela apenas gera fuga a impostos sem benefícios ou se é um mal que vale a pena suportar. A comunicação social insiste que as empresas podem fugir aos impostos através dela, é isso o que ouvimos quase sempre. Mas Portugal perde ou não? A Zona Franca gera postos de trabalho na Madeira, cerca de 3000 postos, que não são hotelaria nem trabalhadores agrículas, são trabalhadores mais qualificados. Se as empresas se forem embora essas pessoas perdem o trabalho e Portugal os impostos correspondentes. Se tiver curiosidade pode adquirir o livro "Suite 605" online, na Wook. 


Mas pode, desde já, ler como pode instalar-se na Zona Franca da Madeira e quais são os benefícios consedidos.

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