11/12/11

O despejo da idosa pelo Santuário de Fátima



 Li sobre isto no Correio da manhã mas já tinha saído no Região de Leiria. A D. Laurinda, uma mulher de 80 anos, afirmava que não tinha outra casa para viver se fosse forçada a sair. O senhorio é o Santuário de Fátima. A idosa tinha ajudado a irmã a fundar a Casa das Gaiatas, onde trabalhou durante décadas. Em 1994 o imóvel foi doado pelas irmãs ao Santuário de Fátima com a condição de que o anexo onde Laurinda vive ficasse na posse de Maria. A notícia do Correio da Manhã avançava ainda pormenores chorosos - ainda a senhora sofria com a morte da irmã, já estava o advogado do Santuário a rondar a porta, que a água a luz lhe foram cortadas, que está doente, acamada, que tem 40 euros de reforma e que é um vizinho que lhe dá luz, outro comida, e que uma vizinha vai à fonte buscar água para a sua higiene. Laurinda afirmava que a sair dali ia para o passeio da rua por não ter outro lugar onde ficar. Em destaque e a negrito, o jornalista tinha isolado alguns factos: Maria faleceu em 2008, 4 meses depois o Santuário requereu o despejo. A condição de usufruto vitalício não dizia respeito a Laurinda mas a Maria, sua irmã. O julgamento é dia 22 de Novembro e o Santuário quer que Laurinda pague pelo tempo que ali viveu.
Depois de ter lido que o Santuário de Fátima não comentava, enviei um email aos responsáveis para saber porque não comentavam. Parecia-me claro que a senhora era uma "ocupa" e que não tinha o direito de estar ali. Todavia, se não tinha meios de sobrevivência, não haveria forma de o Santuário a ajudar? Não é o que a Igreja de Cristo comanda? Ajudar os pobres, os doentes, os necessitados? E, em cima disso, estar a pedir-lhe rendas desde 2008 até agora, com juros certamente, mais as despesas inerentes ao despejo,  era forma certeira da mulher ainda ter um ataque cardíaco e deixar a casa num ápice, trocadando-a pela morada eterna e acabando assim o problema do Santuário!Em casos como este existem dois aspetos a equlibrar: o jurídico e o bom senso.

Uns dias depois recebi uma cópia de um comunicado que o Santuário emitiu datado de 9 de Novembro de 2011, assinado por P. Carlos Cabecinhas, Reitor do Santuário de Fátima, sobre o processo de despejo movido à senhora idosa. O que diz o comunicado? Removi as alegações mais subjetivas e transcrevi apenas os factos com repercussão jurídica:
"
1. O imóvel em questão foi doado ao Santuário de Fátima pela Associação “Casa do Coração de Maria – Obra das Gaiatas”. Era presidente desta associação a Senhora Maria Oliveira, irmã da Senhora Laurinda Oliveira, que tinha as funções de Vice-Presidente. Uma das condições da doação era que fosse reservado espaço para alojamento a Maria Oliveira, uma vez que Laurinda Oliveira dispunha de residência própria e não tinha qualquer necessidade económica.

2. A Srª Laurinda Oliveira ocupou o edifício após a morte da irmã, sem avisar o proprietário do imóvel, que nunca consentiu tal ocupação. Não estava nem no texto nem no espírito inerente à escritura de doação a possibilidade de a Srª Laurinda ficar a residir neste espaço. Além do mais, a sua presença nesta casa foi-se revelando incompatível com o acolhimento das crianças carenciadas, que era a finalidade desta obra social.

3. (...) Neste caso concreto, é sabido que a Srª Laurinda Oliveira, após o Santuário ter recorrido aos tribunais, doou um imóvel, reservando para si mesma o usufruto de uma parcela destinada a habitação. Sabe-se também que, conjuntamente com um irmão seu, vendeu em 2010 um imóvel e declarou ter recebido 840.000 Euros. Não são, portanto, correctas as afirmações de que se trata de uma senhora sem recursos nem lugar para viver. Uma leitura dos factos pode permitir concluir que esta senhora se desfez de todo o património, para invocar que não tem onde viver. "

E agora? Entre a pressa de fazer notícias por um lado - porque não aprofundaram mais a questão antes de publicar? - e a precipitação de quem lê, por outro lado,  - sim, eu também não li o que estava fora do texto principal e muios terão apenas lido o título e primeiro parágrafo - os factos ganham toda a espécie de leituras. Parece que nem o Santuário é assim tão vilão, nem a senhora idosa uma santa. Mas será todavia assim? Acreditar em quem ou em quê? Decerto que esta notícia terá maior desenvolvimento em breve quando acontecer o julgamento. Aguardemos.

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