Migrantes: de Marrocos ao Algarve num barco de madeira?!

De El Jadida a Monte Gordo, 700 km em linha recta

As migrações fazem parte da história do mundo. A breves dias do 1º aniversário da aprovação final do Pacto de Marraquexe, - Pacto mundial para as imigrações seguras, ordenadas e regulares - que teve lugar no dia 19 de Dezembro, na sede da ONU, em Nova Iorque, e onde Polónia, Hungria, Estados Unidos, Israel e República Checa votaram contra, eis que chegaram marroquinos à costa algarvia. Tal facto já não acontecia desde 2007. O Pacto não é vinculativo e fundamenta-se em valores de soberania do Estado, de partilha de responsabilidades e não-discriminação dos direitos humanos. Os Estados signatários comprometem-se a melhorar a cooperação na migração internacional, cabendo a cada país aprovar internamente a legislação mais adequada aos seus interesses e também determinar a melhor política migratória segundo o direito internacional. Uma acção conjunta, de perspectiva e planeamento, é desejável parar tentar resolver ou minorar o que tem acontecido: um mar de mortes, caos e uma sensação generalizada de medo e insegurança em grande parte da Europa. As migrações contribuem para o desenvolvimento económico mas actualmente são sobretudo vistas como ameaça à ordem pública e à identidade nacional. 

A chegada de um grupo de oito jovens à praia de Monte Gordo, na passada quarta-feira, disseram eles depois de uma viagem de 700 km, de 4 dias, num barco de madeira de sete metros, com motor, frequentes na costa marroquina, parece, pois, ter despoletado o medo da invasão dos "estrangeiros barbudos e criminosos" e a discussão costumeira sobre o "fim que assim se anuncia da nossa civilização" . Ora, nem todos os estrangeiros são vis e em grande parte, se a nossa civilização ruir, não será apenas porque nos estão a invadir aos poucos, mas também porque todos os dias provamos ser corruptos, gananciosos, egoístas, e, podem crer, se não conseguimos defender-nos de nós próprios é certo que não nos conseguiremos defender dos outros, no que de pernicioso nos aportarem. Quando vi o barco onde navegavam logo imaginei um barco maior de traficantes a largá-los naquele mais por perto. Esses traficantes, esses, é que são indiscutivelmente criminosos. Sempre. A caminho da costa do Mediterrâneo muitos migrantes são forçados também a pagar pela sua segurança a organizações criminosas e terroristas que chegam a atacar campos de refugiados para os colocar em fuga e lucrar com isso. Os "passadores" lucram com a pouca sorte desta gente que depois mandam para a morte em embarcações sem qualquer segurança.

O Jornal do Algarve mostrou um vídeo onde, num barco, estão alguns dos rapazes do grupo, e outros, que não se sabe onde param. E ainda outro vídeo, de celebração à chegada a Monte Gordo.

Foto cedida pelo Jornal do Algarve

Ora, os jovens da foto disseram ser marroquinos, o que depois parece ter sido confirmado, ter entre 16 e 26 anos, e ter partido de El Jadida. Curiosamente, a cidade de El Jadida é a antiga Mazagão que foi fundada por portugueses, no séc. XVI. Abandonada por nós, foi depois re-nomeada para El Jadida, que significa "a nova". A nossa marca ainda pode ser admirada de pé: igrejas, uma fortaleza em cujo interior muralhado é possível percorrer ruas com nomes portugueses, e uma curiosa cisterna. Se não tivéssemos aprendido isso nas aulas de História, talvez o nome nos fosse familiar em virtude da canção do Rui Veloso, "À sombra da tamareira", do LP Auto da Pimenta: À sombra da Tamareira, encontro o meu refrigério/ Cavo a minha trincheira, aliso o meu cemitério/ Aqui cheguei era alferes, tinha goma no jibão/ Vim defender as muralhas da praça de Mazagão. "

O destino era a costa de Espanha e não a nossa. Depois de terem tomado banho, comido - tinham-se alimentado de fruta e amêijoas vivas na viagem - e pernoitado, já estavam mais inclinados a ficar por aqui mesmo. Se os deixarem, claro. Olhando para o barco parecia impossível terem feito tal viagem e agora há suspeitas de que possam ter sido desembarcados a partir de um maior. Não vinham muito agasalhados e até sobrava combustível. Certo é que foram avistados por pescadores e encontrados escondendo-se nas dunas, com fome e frio. Não ofereceram resistência à polícia. Suspeita-se, claro, de imigração ilegal. Disseram-lhes o que o futuro lhes reservava e eles atiraram o barro à parede: fizeram o pedido que que lhes fosse concedido estatuto de asilo ou protecção subsidiária, o que está agora em análise, havendo um prazo para as autoridades deliberaram sobre a sua sorte. Uma empresa de construção civil já se mostrou interessada em lhes dar trabalho. 

Já não recordava o caso dos 23 homens e mulheres que desembarcaram na ilha da Culatra, em Olhão, em 2007, provenientes de uma ilha ao largo de Rabat, e que foram repatriados. Mas tenho bem presentes as imagens da lancha que chegou a uma praia espanhola o ano passado. As pessoas desembarcaram e espalharam-se pelo areal cheio de banhistas em várias direcções. Como frequento muito a praia, de imediato dei por mim a pensar o que faria se assistisse a algo assim. Se ficaria com medo, se alertaria as autoridades, se os tentaria abordar. De Rabat até ao Algarve de barco são menos de 700km, mas não muito menos. Não sei se quanto a esse grupo foi confirmado que vieram nesse precário transporte. Demoraram quatro dias a chegar. Na eminência do repatriamento várias associações protestaram invocando não se tratar de criminosos mas de pessoas que estavam a ser limitadas no seu direito à mobilidade, que apenas procuravam um futuro melhor, sendo essa barreira uma afronta aos direitos humanos, havendo directivas comunitárias, convenções internacionais, e instrumentos legais portugueses que obrigavam à garantia de protecção destes imigrantes, que sendo expulsos arriscariam de novo a vida, pelo que fazer isso seria condená-los a mais uma hipótese de morte nas águas. Quando foram, efectivamente, repatriados, o que mais desejavam era poder tentar de novo como se a jornada empreendida tivesse sido fácil. Foram detidos à chegada a Marrocos, metidos na prisão no seu país e aí mesmo alvo de injustiças diversas. E, depois disso, libertados para continuarem a viver em condições de pobreza e no medo de serem perseguidos pelos traficantes que desconfiavam ter sido denunciados. Alguns voltaram a tentar a viagem alcançando finalmente Espanha, onde tinham família.

Este grupo que agora chegou a Monte Gordo, teve a possibilidade de beneficiar de uma lei que não existia à data dos migrantes de 2007. Ao requererem a protecção internacional, nos termos da lei 27/2008 de 30 de junho ("Concessão de asilo ou protecção subsidiária"), estão autorizados a permanecer em território nacional até à decisão sobre a admissibilidade do pedido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A lei fala de condições que se devem verificar para essas pessoas poderem beneficiar do estatuto de refugiado ou de pessoa que, por outros motivos, necessite de protecção internacional. O direito de asilo é atribuído somente a quem for perseguido ou gravemente ameaçado de perseguição, em consequência de actividade exercida no Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana. Ou ainda a pessoas que, receando com fundamento serem perseguidas em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, não possam ou, por esse receio, não queiram voltar ao Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual. A lei define o que se entende por actos de perseguição que fundamentam o direito de asilo: aqueles que pela natureza ou reiteração, se traduzam em grave violação de direitos fundamentais, ou medidas que, pelo seu cúmulo, natureza ou repetição, afectem o estrangeiro ou apátrida de forma semelhante à que resulta de uma grave violação de direitos fundamentais. Exemplos: actos de violência física ou mental, inclusive de natureza sexual, medidas legais, administrativas, policiais ou judiciais, quando forem discriminatórias ou aplicadas de forma discriminatória, actos cometidos especificamente em razão do género ou contra menores, etc.

O estatuto de "protecção subsidiária", é o reconhecimento de que um estrangeiro ou um apátrida é elegível para concessão de autorização de residência por protecção subsidiária. Isto pode acontecer no caso de não ser elegível para asilo. É concedida autorização de residência por protecção subsidiária a quem for impedido ou se sinta impossibilitado de regressar ao país da sua nacionalidade ou da sua residência habitual, quer atendendo à sistemática violação dos direitos humanos que aí se verifique, quer por correr o risco de sofrer ofensa grave, isto é, a pena de morte ou execução, tortura ou pena ou tratamento desumano ou degradante no seu País de origem; ou ainda, em caso de ameaça grave contra a vida ou a integridade física, resultante de violência indiscriminada em situações de conflito armado internacional ou interno ou de violação generalizada e indiscriminada de direitos humanos. A lei enumera ainda condições impeditivas da atribuição destes estatutos o que sucede, por exemplo, se as autoridades competentes do país em que tiver estabelecido a sua residência considerarem que tem os direitos e os deveres de quem possui a nacionalidade desse país ou direitos e deveres equivalentes ou existirem suspeitas graves de que praticou crimes de vários tipos, contra a paz, ou outros, crime doloso de direito comum.

A apreciação do pedido tem em conta um conjunto vasto de dados, além das declarações do requerente:os factos pertinentes respeitantes ao país de origem, obtidos junto de fontes como o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e organizações de direitos humanos relevantes, à data da decisão sobre o pedido, incluindo a respectiva legislação e regulamentação e as garantias da sua aplicação, a situação e circunstâncias pessoais do requerente, por forma a apreciar, com base nessa situação pessoal, se este sofreu ou pode sofrer perseguição ou ofensa grave, se as actividades do requerente, desde que deixou o seu país de origem, tinham por fim único ou principal criar as condições necessárias para requerer protecção internacional, por forma a apreciar se essas actividades o podem expor a perseguição ou ofensa grave, em caso de regresso àquele país, etc.

Ora, eu pensava que os Portugueses gostavam dos marroquinos em geral. São nossos vizinhos, mas nem isso os safa. O mau vento não sopra apenas de Espanha. Afinal parece que só gostam deles quando  vão passar férias a Fez e ficam hospedados em bons hotéis ou quando vão comer kebab: 90% dos comentários sobre o assunto revelavam total falta de empatia pelos jovens. Alguém escreveu que num país a sério estes rapazes seriam imediatamente colocados num avião e mandados de volta para o seu país, aconselhando todos os que com eles estivessem solidários a meter a fraternidade no cu. Outro lembrava que esses migrantes poderiam atacar, matar, degolar, e violar mulheres, que é gente que vive no ódio e que deve ser corrida daqui. Estas são apenas duas opiniões que li proferidas logo após a notícia quando ainda nada de sabia sobre quem eram os ocupantes do barco: e se fossem saharauí ? E se fossem marroquinos cristãos, que, sim, também os há, e por vezes perseguidos? Notem que ao escrever isto não pretendo iludir que a imigração ilegal é um problema sério a combater. Mas, por outro lado, Portugal está vinculado a receber refugiados. Por isso, antes de julgar é preciso, todavia, avaliar os dados e perceber o que está em causa.

Desde quarta-feira que ficámos todos com medo de ser invadidos por mar por estas criaturas bárbaras, inúteis e sem cultura. Mas os marroquinos já cá estão. Há anos que eles chegam, por vezes através de Espanha, e não por mar. Trabalham nas pescas, na construção civil, na restauração, na agricultura. Mas, sobretudo, costumam estar de passagem. Por um lado, o país agrada-lhes, mas a Espanha agrada mais, fruto da língua, que muitos falam, e de um passado histórico partilhado, para o bem e para o mal. Aí, sem dúvida que enfrentam a intolerância dos nacionais mais do que eu esperava observar por cá. Mas, mais do que Espanha, são a França, a Holanda, a Bélgica ou outros países avançados, mais poderosos economicamente do que Portugal, que são o sonho do migrante marroquino. Não pensem que eles não sabem que Portugal é apenas um pequeno país entre gigantes Europeus. E, talvez por isso, não se assista mais vezes a esta chegada de embarcações às nossas costas. 

Não são apenas refugiados que se lançam às águas: não é preciso haver guerra para as pessoas se colocarem em marcha. O crescimento da população e as alterações climáticas irão despoletar migrações, como sempre sucedeu, em maior ou menos escala. Uma boa percentagem dos migrantes que chegam à Europa dos mais diversos países africanos não são gente que foge da guerra, e muitos têm estudos, aliás, alguns até têm empregos, mas estes não pagam o suficiente e por isso eles querem vir para a Europa de onde esperam enviar dinheiro para as famílias. Portanto, mesmo que cessassem todos os conflitos étnicos ou militares e perseguições em África, o fluxo para a Europa continuaria. E continuará, enquanto os países de partida não conseguirem resolver os seus problemas internos de forma a poderem dar mais oportunidades aos seus naturais: uma tarefa impossível. ( Leiam este estudo: Scaling Fences: Voices of Irregular African Migrants to Europe) Apesar de terem beneficiado do desenvolvimento isso não foi ainda suficiente e daí encetarem estas perigosas viagens até à Europa e um futuro incerto. A maioria são jovens que se sentem desapontados pela sua circunstância e que partem à aventura. É evidente que os países europeus até precisam de pessoas para manterem o seu estatuto de desenvolvimento. Mas não podem ser ilegais.

Existem várias rotas de migração bem definidas: a Oriental, da Turquia para a Grécia, a central, da Tunísia e da Líbia para Itália, e a ocidental, que leva a Espanha através de Marrocos e, por vezes, da Argélia. Medidas para deter o fluxo migratório conduziram à criação de centros de detenção que rapidamente passam de temporários a definitivo, sem condições de salubridade, ou à acusação de ONG de cumplicidade com tráfico de pessoas, ou de voluntários, que podem ser até acusados de apoio à imigração ilegal e tráfico humano porque ajudaram no resgate de pessoas do mar. É uma das tragédias do nosso tempo, mas não tem o impacto de um atentado: está a decorrer agora mesmo e só quando o ano finda e se escrevem relatórios e se somam os números é que se conclui o horror. Espreitem este site (Missing Migrants).

A União Europeia tem apoiado Marrocos no combate à imigração ilegal de todas as nacionalidades.  As outras vias de acesso à Europa foram enfraquecidas ou são demasiado perigosas e o fluxo agora passa por ali. O país orgulha-se dos seus esforços para suster o trânsito de ilegais para a Europa mas há denúncias de que essas acções e medidas não respeitam os padrões internacionais subscritos pelo reino marroquino. Basicamente acontecem raids policiais indiscriminados aos bairros de refugiados e imigrantes no norte e junto da costa, metem-nos em autocarros, e levam-nos para o sul, para campos de detenção sem quaisquer condições. Quando o Papa visitou Marrocos, estas pessoas alimentaram esperanças de ser notícia e de que assim o mundo reparasse nelas. Podem vir da Guiné, do Mali, do Senegal, etc. Ficam anos em acampamentos provisórios que não têm quaisquer infra-estruturas. Marrocos fica assim bem visto pela Europa e daí extrai dividendos: dinheiro, armas, prestígio. E a velha Europa fica, desta forma, na mão de Marrocos. Se precisamos deles para estancar o fluxo migratório, eles têm aqui uma vantagem negocial sobre nós. Enquanto isso, demitem-se de examinar possibilidades e criar oportunidades para acolher eles mesmos estas pessoas. A população até parece receptiva aos que chegam mas ficar não é facilitado. É mais lucrativo pactuar com a Europa e tratar estas pessoas como indesejáveis.

André Ventura veio dizer que Portugal está a cometer "um erro de proporções históricas" que pode "desviar os fluxos migratórios do mediterrâneo para o nosso país". Ora, isso bem pode acontecer seja qual for o sinal enviado pela decisão que venha a ser tomada em relação ao pedido dos jovens. Será mais decisivo o facto das outras rotas deixarem de ser uma possibilidade. André Ventura também está muito preocupado com o facto deste caso - uma afronta ao Estado marroquino - poder pôr em causa as boas relações internacionais que mantemos com o reino de Marrocos. Seria o mesmo que dizer que Marrocos não respeita os Direitos Humanos. A verdade é que Marrocos não é flor que se cheire.  E, volto a dizer, mesmo que este caso seja  imigração ilegal, que deve ser combatida, porque é que ele vem citar apenas casos de marroquinos que por cá passaram e se dedicaram a actividades criminosas depois? Em Espanha, para onde migram há anos, quantos serão os marroquinos criminosos? Dos que estão a viver em Portugal, quantos são criminosos? Os marroquinos são todos gente de má índole?  E Marrocos é que é um estado respeitador, Ventura? Marrocos só aparentemente é uma democracia. Talvez a nossa funcione um pouco melhor, é verdade, mas  as liberdades individuais, de manifestação e expressão não são cerceadas de alguma forma no reino das tajines.? E Marrocos mantém um território na situação em que a Indonésia mantinha Timor há um ror de anos. Toda a gente fala do "muro do Trump". E então o muro do rei de Marrocos, de quase 3 mil quilómetros? É o maior do mundo! E como se não bastasse há minas anti-pessoais para impedir o acesso do povo saharauí à sua terra e recursos naturais. Há anos que são vítimas das maiores injustiças. Marrocos ocupou o território em 1975 aquando da retirada e abandono de Espanha, há anos que os Saharauis querem a sua independência e auto-determinação. Marrocos retira dali dividendos, claro, e com a cumplicidade de Espanha e de França. Não é verdade que esteja tudo em paz. Em El Aaiún, em 19 de Julho passado, saharauis celebraram a vitória da equipa Argelina na Copa das Nações Africanas mas acabaram na exigência da autodeterminação, ao que se seguiu o ataque da polícia contra as famílias que saíram à rua. 

A minha questão é: será que o Ventura tem razão e devo ficar preocupada porque acolhemos uns putos marroquinos e vamos chatear o rei de Marrocos? Mas, a ser assim, sua majestade  vai fazer o quê? Expulsar os portugueses do território? Impedir o turista tuga de ir até lá e prescindir dessa fonte de receita dos seus vizinhos? Aumentar os impostos nas tâmaras que importamos de lá? Deixar de enfiar migrantes nos autocarros como faz agora para os deixar vir até nós? E como é que era com todo o dinheirinho que ele recebe da União para reforçar o combate à imigração ilegal se ele se começasse a desleixar no combate aos ilegais? O rei sabe que somos uns pobres de Cristo! Não tem como tirar partido deste torrão! Tudo isto é movido a dinheiro, sempre o dinheiro.

Escrevo acreditando que os nossos serviços não vão deixar ficar os putos marroquinos por cá se não houver razão sólida para isso.  Portugal está vinculado pelo dever internacional de receber refugiados mas também ao combate à imigração ilegal. Só assim é que se podem defender os imigrantes da exploração contra as máfias que se aproveitam das suas fragilidades. A possibilidade da aceitação da avaliação deste pedido ser um sinal, só por si,  capaz de tornar atractiva uma possível nova rota atlântica, entre Marrocos e o Algarve, para o tráfico humano e a imigração ilegal, parece-me uma coisa exagerada. Mas posso estar enganada: isto são tudo suposições. Todavia, se acontecer, estou certa que o André Ventura será o primeiro a deixar tudo para trás, a deslocar-se  ao reino dos Algarves, e a arregaçar as mangas e a desancar nos criminosos dos marroquinos com os seus punhos nús para me defender nas areias douradas...

Sugestão de leitura:

Pacto Global para a Migração adoptado formalmente em Marrocos, para ler, aqui.

Marroquinos que desembarcaram no Algarve: “Viemos para Portugal para trabalhar arduamente

Sarauís: o povo que vive em "cenário de guerra" e que todos esquecem, para ler aqui.

Imigração: activista marroquino denuncia pressão da UE sobre países do norte de África para controlo do fenómeno, para ler aqui.

Imigrantes marroquinos no limbo, para ler aqui.

Imigrantes no Marrocos sonham com Europa, para ler, aqui.

A maioria dos migrantes no Marrocos é formada por homens da África subsaariana entre 18 e 59 anos, informou Miguel Hernández García, coordenador de um programa da Associação Direito e Justiça, que dá assistência jurídica aos refugiados e solicitantes de asilo. “Alguns estão em contato com membros de suas comunidades que chegaram à Europa e dizem que as condições de vida não são a que costumavam ser no passado. A imagem de viver na Europa está mudando e alguns deles preferem ficar no Marrocos enquanto podem ter acesso aos direitos. Não é um país superdesenvolvido, mas tampouco é um país extremamente pobre”, disse à IPS.

Ex-campeão marroquino de taekwondo atirou medalha ao mar num barco de migrantes, para ler, aqui

O ex-campeão marroquino de taekwondo, Anouar Boukharse, foi um dos 30 migrantes a chegarem à ilha espanhola de Lanzarote numa embarcação. Durante a viagem, que durou quatro dias, o vencedor da Taça do Trono na categoria de -63 kg captou em vídeo o momento em que atirou ao mar a medalha conquistada na competição do seu país enquanto diz que a mesma "não serve para nada".