1/4/13

Catastroika - Privatization goes Public



Acabei de ver este video Catastroika - Privatization goes Public. Como ele tem mais de uma hora de duração eu vou resumir o seu conteúdo pois penso que é importante que pelo menos fiquem com uma ideia do assunto abordado, mesmo que não o possam ver na íntegra. 

O processo global de privatizações teve início nos anos 80 e ganhou com a crise  um novo impulso. Os resultados desse processo não foram os melhores: a qualidade dos serviços não melhorou, os preços pagos pelo consumidor não baixaram, antes aumentaram, e os contribuintes foram sempre chamados a pagar pelos erros das decisões dos decisores. Num momento em que em Portugal a palavra de ordem é privatizar, há que ver este documentário, partilhá-lo e discuti-lo. Catastroika  é um documentário realizado pela mesma equipa que realizou Dividocracia. Pelo menos os Gregos não dormem e vão reunindo e produzindo informação para inquietar as nossas mentes adormecidas. Quem melhor do que eles para perceber os ataques à Democracia? Foi na Grécia que nasceu a Democracia e agora querem terminar ali mesmo com ela! Mas só que não é somente ali, na Grécia, a Democracia está ameaçada na Europa da U.E.

O documentário começa por relatar a situação vivida em 1991, na Rússia. O FMI e o Banco Mundial deixaram a Rússia entre a espada e a parede. As privatizações foram ali sinónimo de completo desastre, as empresas foram leiloadas e compradas muito barato, a pobreza  generalizou-se, a esperança de vida diminuiu, subiu o número de doentes com SIDA, aumentou a prostituição. Verificou-se uma restrição das liberdades democráticas executada pela oligarquia russa. Em 1993 foi o ano do golpe contra o parlamento. Deu-se o nome de Catastroika ao movimento de privatização em massa que se lhe seguiu.
A experiência de um mercado livre, defendida por Friedman ou Hayek, não encontrava nos países democráticos terreno para experimentação e por isso aconteceu antes no Chile de Pinochet e foi impedida por Margaret Thatcher que recusou as privatizações neoliberais, mas que acabou por massacrar os sindicatos para impôr leis que retiravam direitos aos trabalhadores. Reagan, nos EUA, foi o primeiro neoliberal a chegar ao poder mas foi quem mais expandiu o organismo estatal. O neoliberalismo só funciona se houver muita regulamentação do Estado. Na verdade o neoliberalismo começou na ditadura. Mas depois conseguiu suceder na Democracia. Como? Os pacotes de emergência do FMI é que abriram caminho às privatizações. Esses pacotes dependiam dos Estados aceitarem aquelas. Na prática isto significa a entrega dos direitos dos cidadãos. Os Governos, desesperados por financiamento, são alvo de pressões e aceitam privatizar.

O que sucede também é que os burocratas tomaram conta do destino dos cidadãos.É o  caso do pró-consul alemão Reichenbach que surge como líder de um grupo de tecnocratas e peritos da U.E. e do F.M.I , juntos tomaram conta dos destinos dos ministérios Gregos. Vive-se um período neocolonial em que financeiros internacionais e políticos impõem políticas à Grécia e à Europa. Vivemos um sistema autoritário que se mantém democrático apenas na superfície. Impõem-se acordos, empréstimos, que se regem pelas condições dos credores. Os líderes políticos deixam de cumprir a Constituição para o conseguir. Chega a chantagem dos media junto dos cidadãos que aceitam a sua mensagem sem questionar. E os funcionários públicos são os bodes espiatórios da crise, diz-se que o sector público funciona pior do que o privado mas não há estudos concretos sobre isso, os media insistem preparando a opinião pública para a liquidação do sector público.

A seguir do documentário refere o caso Treuhand. A Treuhand foi como um exército de ocupação económica. Tinha um lema, TINA, There Is No Alternative. A dado momento a organização tinha na mão o futuro de 4,5 milhões de trabalhadores. Mas as privatizações que operou geraram o caos, as empresas faliram. Sobraram 1,5 milhões de empregos. Partidos foram subornados para serem a favor das privatizações, as fábricas foram destruídas devidos a interesses de vária ordem que não económicos, antes políticos. Por fim a Treuhand criou uma dívida de 250 bilhões!! Foi essa a sua herança! E uma sugestão destas foi apresentada à Grécia!! Criou-se ali o Fundo de Desenvolvimento de Activos. As empresas privatizadas geram oportunidades para as figuras dos 3 partidos que apoiam o F.D.A., políticos, conselheiros, etc, - enquanto os custos ficam por conta dos contribuintes gregos, sujeitos a condições de "países ocupados", e os benefícios das privatizações para os credores. O F.D.A. tem imenso poder e opera de forma sigilosa para vender de tudo, edifícios, terras, explorar a zona costeira grega e até os edifícios históricos, património da Grécia.

Todas as experiências feitas com privatizações e desregulamentação falharam até mesmo junto de economias que não estavam atingidas pela crise. Mas é isso que a TROIKA vem impôr - privatizações do gaz, da luz, da água a troco de empréstimos. O documentário mostra agora más experiências em diversos países. Observe-se o que aconteceu no Reino Unido com a privatização do caminho de ferro, tema abordado no filme de Ken Loach, The Navigators. Em 1993 perderam-se vidas nos descarrilamentos e sem dúvida fruto do procedimento apressado da privatização das linhas que tudo complicou ao nível da manutenção das mesmas fruto das "terceirizações"/subcontratos. Mas o que restou do processo foi sobretudo um sistema difícil de gerir e uma rede mista que custa mais dinheiro do que a anterior rede exclusivamente detida pelo sector público. A Grécia não aprendeu com este caso e alinhou na ideia. O que tem acontecido é a degradação das linhas férreas gregas e a desacreditação de um serviço que antes se estendia a todo o território, construido e pago pelos contribuintes gregos. Em relação à água, o documentário leva-nos até França e mostra-nos o exemplo de Paris, que Chirac dividiu por duas empresas, uma para cada margem do Sena, apenas por achar que o sector privado funcionava melhor, mais uma vez sem estudos realizados. O que se verificou foi que o preço da água não parava de aumentar sem qualquer justificação económica.Finalmente, em 2010, surge uma empresa municipal que consegue diminuir os custos para os consumidores apesar da reação das duas empresas privadas, a registarem enormes perdas,  e muita pressão sobre o Governo. O que se verifica é que os serviços não melhoram, pioram, quando se privatiza. Mas a U.E. vira as costas aos cidadãos, até em Itália isso aconteceu, mesmo com Berlusconi a dizer que não podia ir contra o referendo realizado. São os contribuintes que pagam os erros dos privados. As empresas não investem em melhorias, isso não lhes interessa, pois assim poupam. Se quiserem melhor os cidadãos é que têm de pagar. Também nos EUA e no caso da luz eléctrica se verificou que as privatizações não funcionam. No Estado da Califórnia optou-se pela desregulamentação da electricidade.  Mas existe afinal uma lei económica simples que diz que há uma tendência natural para o monopólio no caso da luz, da água, etc. Não há forças competitivas no mercado para disciplinar o produtor. É preciso um regulador ou as empresas irão explorar o consumidor até ao tutano. É dado o exemplo da ENRON - em Junho de 2000 eles começaram a cortar o fornecimento, houve apagões, queriam criar escassez. Não foram os únicos. Os fornecedores acabaram por falir. Na Grécia as facturas da luz sobem e essa subida acontece para financiar os privados num mercado que era inicialmente pouco atraente para eles.  Os privados estão a fornecer electricidade mas vão buscá-la à rede pública. Nos 12 anos de desregulamentação não se verificaram melhorias. Mais uma vez uma rede pública que se expandiu, foi mantida e serviu a população, tendo sido paga pelos contribuintes, cai agora na mão de privados que a vão explorar. 

Sempre que surgem privatizações acontece desemprego, podem pensar que se ganha, mas o ganho é de curto prazo, a longo prazo perde-se dinheiro. É um ataque aos bens públicos, disfarçado. Até as universidades públicas estão a ser alvo de ataque, quando são forçadas a adptar-se aos interesses do mercado - a educação passa a ser tratada como uma mercadoria e não como um direito os cidadãos.

Os cidadãos sabem que tudo pode mudar se houver vontade política.

Tucídedes, historiador da Grécia Antiga, escreveu que ou se vive livre ou se vive tranquilo. É preciso abanar esta tendência de ser passivo e ficar calado.

Wake up. Rise up.

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