10/30/11

RIP! A Remix Manifesto


Hoje de tarde estive a ver o documentátio RIP! A Remix Manifesto realizado por Brett Gaylor. Encontrei-o no blogue de um jurisconsulto brasileiro enquanto procurava informação sobre direitos autorais pois estou a escrever uma série de postagens sobre o como agir na blogosfera em termos de Direitos de Autor.

Este filme aborda a questão do Direito Autoral nos Estados Unidos, o copyright, - à letra, a faculdade de fazer cópias, - e procura demonstrar que ele já não está a cumprir a sua função original – estimular a criação individual , assegurar dividendos ao autor, e ao mesmo tempo garantir a existência do domínio público, um espaço essencial ao desenvolvimento da criatividade, de garantia do acesso à cultura. O filme mostra-nos que o produtor e a indústria são agora os protegidos, são esses que querem policiados todo o uso das obras criadas. O espaço público encontra-se sob asfixia ao terem sido prolongados o número de anos de proteção de uma obra e o preço a pagar por quem infringe as regras, exorbitante, não reverte sequer para o autor! Mostra-nos também que estamos perante uma nova realidade que o passado se recusa assimilar. As obras intelectuais podem ser replicadas facilmente, enviadas à distância e até serem alteradas por quem as usa – chegou a era Power to the people, refere-se em vários momentos do documentário.

O argumento assenta num fio condutor, Girl Talk, um projeto de Gregg Willis. Este engenheiro biomédico de dia, transforma-se, pela noite,num mashuper, alguém que munido de um mero computador e software, desconstrói músicas de cantores famosos como Queen, Michael Jackson ou The Verve, cortando e colando, remontando e obtendo um produto final novo que entusiasma multidões. Girl Talk é, à face da lei, um criminoso porque infringe os direitos autorais pois faz remixagem digital de canções sem observar as regras impostas pelos direitos de autor. Um jornal norte-americano chamou à sua música “um processo judicial à espera de acontecer”. Ele defende-se com a dourina do “fair use”, uma excepção ao direito de autor,verificado o uso sem o intuito de lucro e mais alguns requisitos, - a finalidade da obra, se é comercial, educativa; a natureza, se é ou não um produto criativo, a quantidade que é usada da obra original e a qualidade, i.e, o como é usada, e que impacto vai ter o uso sobre a sua apetência pelo mercado. Este é o ponto de partida para rever a história do surgimento e evolução do Direito de Autor, nos Estados Unidos, a sua ultrapassagem pela tecnologia que permite a cópia fácil e a mudança de paradigma dos modelos de negócios, exemplificando com o Napster e o lançamento do CD dos Radiohead na internet. É esta indústria poderosa que tem os meios de influência e de acção: movendo autêntica caça ela intimida desde infantários, a jovens, mães solteiras, ou DJ’s- quando um Dj criou um novo CD a partir do trabalho dos Radiohead, o património destes não diminuíu, eles nem se importaram com isso, mas a Warner meteu logo as garras de fora. É o vale tudo para proteger os seus lucros, artistas e pessoas comuns, estão na sua mira, visados pelas suas campanhas, transformados em exemplos de tribunal anunciados com pompa nos media. O surgimento das Licenças Creative Commons com intervenções de Lawrence Lessing, o advogado mais “cool” que há, de acordo com Brett, também é focado. Em resumo, a realidade da cultura do séc.XIX é nova e o passado quer travar a natural evolução das coisas. O Direito Autoral foi criado para garantir a justa remuneração aos autores e também para incentivar a criação mas, no século XXI, ele parece asfixiar a criatividade sem devolver aos criadores a justa retribuição pelo seu trabalho, que pertence agora às indústrias. A cultura do Remix defende a criação de novos conteúdos a partir da exploração do passado e é este o seu Manifesto: 1) A cultura sempre se baseia no passado; 2) O passado sempre tenta controlar o futuro; 3) O futuro está-se a tornar menos livre; 4) Para construir sociedades livres é preciso limitar controlo exercido pelo passado.
O lançamento deste irreverente e até sarcástico filme canadiano aconteceu através do site OpenSourceCinema.org ao mesmo tempo que era solicitada a colaboração do público que podia fazer o seu download, alterar e voltar a subir no site. Algum desse conteúdo incorpora o filme final também assim honrando a cultura remix que o inspira. 


“O compartilhamento da cultura é natural. 
Ninguém cria nada no vácuo”
 – Gilberto Gil, músico e ex-ministro da Cultura, Brasil -


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